Vigilância Sanitária em Sergipe


AVALIAÇÃO DE LIVES E EVENTOS
 

 

Em virtude da necessidade de adequação, a Coordenação de Vigilância Sanitária (COVISA) informa que todos os procedimentos ligados à emissão de Licença Sanitária inicial, ou a renovação, ocorrerá somente via internet. Através da página do Protocolo Externo será possível se cadastrar e enviar os documentos necessários para a obtenção da licença, conforme vídeo.

Vale ressaltar, que é obrigatório:

  • O pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que pode ser acessado através do link;
  • O preenchimento completo do Requerimento de solicitação, conforme modelo abaixo, que deve ser digitalizado com os demais documentos do check list;
  • A inserção de todos os documentos solicitados no formato pdf, com tamanho de no máximo 10MB;
  • Os documentos originais devem estar disponíveis na hora da visita técnica.
  • Para pré-aprovação de festas e eventos clique aqui (documento único).
  • Todos os documentos deverão ser encaminhado em um único arquivo (formato PDF), legível e na ordem do check list.

Informamos ainda que não serão recebidas as solicitações de maneira presencial. As solicitações só serão analisadas via meio eletrônico e que estejam digitalizadas de maneira legível. Apenas o representante legal do estabelecimento, ou seu Responsável Técnico, poderá requerer a concessão de Licença Sanitária junto a COVISA.

IMPORTANTE:

  • Certifique-se que a sua solicitação é de fato de competência do Estado e que o seu CNAE corresponde à atividade solicitada para emissão da Licença Sanitária;
  • Verifique se o navegador em uso está bloqueando os pop-ups (janelas que são abertas com informações extras). Neste caso, é necessário manter as janelas desbloqueadas para que o processo tenha seguimento;
  • É imprescindível manter os contatos, tanto de e-mail quanto de telefone, sempre atualizados, pois todo o processo ocorrerá de maneira exclusivamente eletrônica;
  • Para maiores informações, entrar em contato com o setor de Protocolo da COVISA, através do número: (79) 3225-3800 (7h às 13h).

Todos os documentos exigidos por cada área estão disponíveis nos links de cada gerência abaixo:

GERÊNCIA DE MEDICAMENTOS

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GERÊNCIA DE COSMÉTICOS E SANEANTES

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GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

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GERÊNCIA DE ALIMENTOS

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GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

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GERÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

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GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, PLANEJAMENTO E APOIO INSTITUCIONAL

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NÚCLEO JURÍDICO


Publicado: 11 de julho de 2018, 12:08 | Atualizado: 9 de setembro de 2021, 11:41