SES atua em comissão para produção orgânica e comércio responsável desses alimentos

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A Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária (Divisa – SE), órgão gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), se mantém atuante nas ações que visam tornar qualitativa e segura a produção orgânica no estado, contribuindo para o comércio responsável desses alimentos. Para isso une forças com a Comissão de Produção Orgânica de Sergipe, composta por diversos órgãos, entre eles a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro).

Na última reunião da comissão, realizada nesta segunda-feira, 9, na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), os membros discutiram alternativas agroecológicas de produção, incentivos e outros aspectos relacionados a produtos orgânicos. “Hoje, em Sergipe, em estabelecimentos onde são comercializados produtos mais saudáveis, estão sendo mantidas feirinhas apresentadas como de produtos orgânicos, sendo que nem sempre esses alimentos realmente são orgânicos”, explicou a gerente de Alimentos da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual, Rosana Barreto.

Segundo Rosana, alguns produtores orgânicos possuem certificação dos órgãos que compõem a comissão e até mesmo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A SES, como integrante dessa comissão, realiza a rastreabilidade desses produtos, analisando a origem, os órgãos que acompanham a produção, a existência de trabalho de extensão rural conduzido por técnicos durante esse acompanhamento, e a existência de certificação por parte dos órgãos.

Certificação

Desempenhando o papel de promotor da saúde da população, a SES, através da Divisa–SE, ainda deve informar aos consumidores a diferenciação dos produtos, a fim de que percebam a presença ou a ausência da referida certificação.

“Os comerciantes da agricultura familiar devem expor em suas bancas a certificação emitida pelo MAPA para garantir que o produto à venda é orgânico. O consumidor que compra numa feira denominada orgânica e de agricultura familiar deve solicitar essa declaração de certificação do Ministério. A Divisa-SE, por sua vez, exerce fiscalização em supermercados através do programa que analisa resíduos de agrotóxicos em alimentos, sendo que através desse programa os produtos vendidos nesses estabelecimentos podem conter agrotóxicos, desde que na dosagem permitida”, acrescentou Rosana.

Nas feiras, a Divisa-SE não coleta produtos para análise, em virtude da exigência do certificado emitido pelo MAPA.  Quando a rede de supermercados coloca à venda produtos orgânicos, o próprio fornecedor contratado deverá apresentar a referida certificação. No supermercado há rastreabilidade dos produtos, tanto pela Divisa-SE, quanto pelos demais órgãos fiscalizadores, atualmente, através da Instrução Normativa Conjunta (INC) 02/2018, que trata da rastreabilidade de produtos in natura, destacando a segurança de toda a cadeia que envolve o alimento.

Comissão

A coordenadora da Comissão de Produção Orgânica de Sergipe, Luciana Oliveira, ressalta que as discussões mantidas entre os representantes de órgãos foi produtiva, inclusive no tocante à promoção de eventos. “As ações visam levar informações aos consumidores, para que reconheçam o comércio orgânico, bem como aos empresários, para que estejam atentos às regras de comercialização. Nesse ensejo, o próprio consumidor acaba por exercer papel fiscalizador, visto que produtos orgânicos só podem ser cultivados com adubos naturais, sem produtos sintéticos. A Divisa-SE auxilia a comissão na rastreabilidade de produtos e na coleta de amostras em supermercados”, considerou.