• REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL 2025. (em fase de aprovação)

• PORTARIA ESTADUAL Nº 080/2021, 23 de setembro de 2021 – Altera a Portaria nº 022/2021 de 20 de abril de 2021, que institui o Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPMMIF) de Sergipe.

NOTA TÉCNICA N° 01/2020/CEPMMIF/DVS/SES –

Dispõe sobre o fluxo de responsabilidades e prazos de notificação e investigação dos óbitos maternos declarados em Sergipe a partir de 16 de novembro de 2020.