Consulta Pública Virtual
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA REDE DE INCLUSÃO SOCIAL E DE ATENÇÃO À SAÚDE
PROREDES
Este documento foi criado para apresentar o programa e seus aspectos de gestão ambiental e social para que você esteja preparado para participar da consulta pública promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.
O objetivo do programa é contribuir para o fortalecimento da gestão do SUS e investir na estrutura física, nos equipamentos e na qualificação da oferta, por meio da melhoria da tecnologia da informação, garantindo assistência universal e integral as famílias e aos indivíduos do Estado de Sergipe.
Para garantir que o objetivo seja atingido, o programa prevê investimentos:
Fortalecimento na gestão do SUS
Melhoria dos serviços de apoio a diagnósticos
Expansão dos serviços oncológicos e materno-infantis
Apoiar o modelo de gestão das Redes de Atenção à Saúde
Ampliar o acesso à rede de serviços de Saúde - Telemedicina
Sustentabilidade ambiental e infraestrutura
Nesta área iremos abordar os aspectos socioambientais e reformas das unidades de saúde
O objetivo do Programa é realizar 1 construção e 4 reformas em unidades de saúde do Estado de Sergipe.
Avaliação dos aspectos socioambientais das infraestruturas do programa
Impactos Positivos
- a redução da desigualdade de acesso e da diferença da qualidade dos serviços de saúde entre as regiões;
- a otimização dos recursos e melhor relação custo-efetividade dos serviços.
Impactos Negativos
- interferência temporal da qualidade do ar;
- alteração da paisagem natural;
- aumento temporal do risco de acidentes entorno por causa das obras;
- geração de resíduos e a saúde e segurança das unidades de saúde;
- Emissão de ruídos;
- Interferência no trânsito local.
Medidas de Mitigação
- programa de controle ambiental de obras;
- programa de saúde e segurança do trabalhador;
- plano de gerenciamento dos resíduos sólidos sanitários – PGRSS;
- geração dos resíduos e a saúde e segurança dos trabalhadores das unidades de saúde.
PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL
Foram planejados 9 programas para mitigar os riscos socioambientais negativos das reformas das unidades e construção da maternidade de alto risco. Esses planos permitem que a Secretaria de Estado da Saúde esteja preparada para enfrentar eventuais situações adversas e possam aumentar os impactos positivos dessas obras.
Programa de Gerenciamento Ambiental das Obras
O Programa de Gerenciamento Ambiental das Obras deve apresentar uma síntese dos procedimentos de gestão socioambiental necessários ao efetivo controle da qualidade ambiental das obras e do próprio PROREDES.
Programa de Gestão dos Resíduos da Demolição e Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
O programa deve conter informações com relação à quantidade e tipos de resíduos gerados, triagem (de preferência no momento da sua geração), acondicionamento, destinação e transporte. A responsabilidade do transporte será também das empresas coletoras, que deverão responder às diretrizes estabelecidas pelo PIGRCC.
Programa de Controle Ambiental das Obras – Implantação dos Canteiros de Obra, Controle de Ruídos e Emissões Atmosféricas e Interferências no Trânsito
O programa fornece os elementos técnicos necessários à redução dos danos ambientais decorrentes da implantação das obras, disponibilizar às empreiteiras os critérios ambientais a serem respeitados durante as obras e, finalmente, aos trabalhadores, estabelecer as normas para uma conduta ambientalmente correta no canteiro de obra.
Programa de Trabalho Técnico Social – PTTS
Deve permitir a sustentabilidade socioeconômica e ambiental do empreendimento, o desenvolvimento social e incluir a participação comunitária nas intervenções. O PTTS visa proporcionar a compreensão dos benefícios das obras, além do fortalecimento do controle social.
Programa de Treinamento e Capacitação da Mão de Obra Contratada
Capacidade dos empregados das empresas construtoras para que todos tenham conhecimento das praticas gerais de gestão ambiental associadas às suas atividades. Assegura que todos realizem suas atividades de acordo com os procedimentos adequados, considerando os cuidados com o meio ambiente, as comunidades e o patrimônio.
Programa de Saúde dos Trabalhadores e Comunidades Envolvidas
Estabelece de padrões mínimos de atendimento à legislação de controle e saúde e segurança operacional, aplicáveis aos empregados das empreiteiras das obras.
Programa Destinado à Evitar ou Reduzir os Descontentamentos da Comunidade
Estabelece procedimentos de gestão socioambiental das obras do PROREDES destinados à preservação dos hábitos, das atividades, do comércio e dos direitos da comunidade presente nas áreas de influência direta das obras e, consequentemente, evitar ou reduzir os descontentamentos dos moradores e comerciantes locais.
Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Sanitários – PGRSS
Descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características e riscos no âmbito das unidades de saúde, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.
Programa de Saúde e Segurança do Trabalhador da Área de Saúde
Priorizar a prevenção e redução de riscos à saúde dos trabalhadores, contribuindo para diminuir as doenças ocupacionais e os acidentes de trabalho.
Documentos de Referência
Programa de Fortalecimento da Rede de Inclusão Social e Atenção à Saúde - PROREDES
BR-L1583 - APRESENTAÇÃO
Programa de Fortalecimento da Rede de Inclusão Social e Atenção à Saúde - PROREDES
BR-L1583 - AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL
Programa de Fortalecimento da Rede de Inclusão Social e Atenção à Saúde - PROREDES
BR-L1583 - PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL
Programa de Fortalecimento da Rede de Inclusão Social e Atenção à Saúde - PROREDES
BR-L1583 - SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL
Programa de Fortalecimento da Rede de Inclusão Social e Atenção à Saúde - PROREDES
BR-L1583 - RELATÓRIO DA CONSULTA PÚBLICA
Publicado: 4 de maio de 2022, 09:29 | Atualizado: 7 de junho de 2022, 11:04