Sergipe realiza Fiscalização Preventiva Integrada voltada à Bacia do São Francisco

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Por Morgana Barbosa com informações do MPF/SE

 

Preservar os recursos naturais na Bacia do São Francisco e garantir a qualidade de vida da população ribeirinha são alguns dos objetivos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que passou a ser realizada em Sergipe desde a última segunda-feira (21). As ações envolverão 12 equipes que atuarão durante duas semanas. Além de 10 cidades sergipanas, a iniciativa também ocorrerá no sertão da Bahia e de Alagoas.

 

A articulação conta com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde, através da Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária (DIVISA/SES), que esteve representada no último domingo (20) durante reunião de planejamento no município de Canindé de São Francisco.

 

O programa ocorre em caráter educativo, preventivo, fiscalizatório e, em alguns casos, punitivos.  A partir do diagnóstico dos danos ambientais serão adotadas, também, medidas de responsabilização dos agentes causadores.

 

“Entre as medidas adotadas poderão estar a aplicação de multas, além daquelas que garantem a regularização dos problemas detectados, instalação de projetos que obedeçam o conceito de desenvolvimento sustentável e o incentivo a cidadania ambiental na Bacia do São Francisco”, revelou o gestor da Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária, Antônio de Pádua Pombo.

 

Ainda de acordo com o gestor, as ações da FPI contemplam a recuperação dos danos ambientais identificados durante as fiscalizações e previne a ocorrência de novas formas de degradação. Já as estratégias relacionadas à educação ambiental, voltadas à formação de agentes multiplicadores, promovem orientação e educação, através de ações integradas.

 

“Durante duas semanas, serão realizadas ações direcionadas a segmentos como: saneamento, água, resíduos sólidos, gestão ambiental municipal, abate irregular/ clandestino,  além das áreas rurais e florestais, ou propriedades que exerçam comercialização de agrotóxicos, atividades industriais, mineradoras, indústrias cerâmicas e áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal”, destacou Antônio de Pádua Pombo.

 

A fiscalização também promoverá ações em casos de identificação de tráfico de animais silvestres, desmatamento e transportes de produtos florestais. As áreas de barramentos, piscicultura, perímetro irrigado, caça e pesca predatória, estão entre os segmentos alvos do programa.

 

Ao todo, 32 órgãos compõem a FPI entre eles estão o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual  e as secretarias Estaduais de Segurança Pública, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente. Também atuam como instituições parceiras a ADEMA, IBAMA, DNPM, CREA-SE, ADAB, FUNASA, EMDAGRO, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, CIPE-Caatinga, além da DIVISA-SE.

 

No último dia da FPI Sergipe, haverá uma audiência pública para divulgar as ações e resultados da operação. A reunião será no Auditório do Campus Sertão da Universidade Federal de Sergipe em Nossa Senhora da Glória, a partir das 9h.                  

 

Rio São Francisco

O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros, e sua nascente histórica na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no Centro-Oeste de Minas Gerais. Seu percurso atravessa o estado da Bahia, passa por Sergipe, segue por Alagoas e termina na divisa ao norte de Pernambuco, onde desagua no Oceano Atlântico.

 

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6 Responses

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