SES, SMS e Cosems apresentam Protocolos Unificados de Acesso à Regulação

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS), em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde em Sergipe (Cosems) apresentaram nesta quarta-feira, 13, os Protocolos Unificados de Acesso à Regulação para coordenadores da Atenção Primária e da Regulação dos municípios sergipanos. Com a unificação, exames, consultas especializadas e procedimentos passam a ser orientados por um protocolo único, construído pelos entes estadual e municipal com o objetivo de qualificar o acesso dos usuários do SUS aos serviços de saúde.

Qualificar o acesso é, segundo o diretor de Gestão de Sistemas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), César Vladimir Bomfim Rocha, dar maior velocidade de atendimento para os pacientes que têm maior necessidade do serviço, ou seja, que estão em situação de emergência ou em condição mais grave, embora a SES trabalhe para reduzir o tempo de espera dos usuários cujos casos podem esperar.

A unificação iniciada nesta quarta-feira elimina a variação de exigências que havia para que o paciente tivesse acesso a um serviço de saúde. “Muitas vezes o usuário solicitava um determinado exame que só era concedido se antes ele tivesse passado por uma consulta de especialista ou realizado um procedimento ou exame. E isso variava entre os sistemas do Estado, Aracaju ou de Estância, por exemplo. Com o protocolo estadual, dos profissionais prescritores aos marcadores, saberão quais são as regras ou critérios para concessão do procedimento”, explicou César Rocha.

Os protocolos são um documento eminentemente técnico e a sua construção envolveu meses de discussão até chegar ao consenso da comissão elaboradora (formada por profissionais médicos) para a formatação das novas regras e, de acordo com a coordenadora do Núcleo de Controle avaliação Auditoria e Regulação da Secretaria de Saúde de Aracaju, Tina Cabral, após pactuação no Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) será tirada uma deliberação, institucionalizando-os como os protocolos oficiais de regulação do acesso do Estado de Sergipe.

De acordo com ela, os protocolos unificados foram construídos a partir da necessidade real de otimizar a oferta dos serviços de saúde existentes e garantir acesso em tempo oportuno ao usuário. Tina Cabral entende que a regulação começa, prioritariamente, na Atenção Primária, porta de entrada preferencial do Sistema único de Saúde (SUS).

“A forma mais correta e apropriada para começar a regulação é a conscientização das equipes na Estratégia Saúde da Família (ESF), que está na Atenção Primária, compreendendo o real sentido de ordenamento. Então, para isso, os profissionais precisam entender como o sistema de saúde é conformado, como é financiado para que se evite desperdícios, e assim otimizarem os recursos existentes, garantindo maior resolutividade na Atenção Primária”, reforçou.

O secretário-Executivo do Cosems, Salviano Augusto de Almeida Marins, destacou a importância dos protocolos unificados. “Entendemos ser essencial qualificar o acesso do paciente e tentar inibir as filas. Com essa nova ordem, o paciente terá um caminho único a seguir, com um protocolo apenas em Aracaju ou qualquer município do Estado, o que irá facilitar bastante o acompanhamento da regulação para atender em tempo hábil as solicitações e as demandas da população”, declarou.

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