Projeto que garante estabilidade aos servidores da FHS foi aprovado por unanimidade

O Projeto de Lei (PL) 98/2018 foi aprovado por unanimidade em votação que aconteceu nesta quinta-feira, 27, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL regulamenta, oficializa e garante estabilidade, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos trabalhadores da Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) a partir de março de 2019.

No último dia 13, a SES e a FHS, em reunião com a Comissão Sindical da Saúde realizada no Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, negociaram emendas que trouxeram maior segurança para os profissionais da FHS, o que ficou confirmado e aprovado na votação desta quinta.

As tratativas em torno do PL vinham sendo acompanhadas de perto pelo Sbrecretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira, que ouviu com atenção as diversas categorias de trabalhadores da FHS. “O Governo está muito feliz por ter dado essa grande contribuição. O que importa é a garantia da estabilidade e o compromisso do Governo do Estado com os trabalhadores que estavam inseguros, preocupados, e que agora poderão continuar suas atividades com mais tranquilidade e total segurança”, disse.

De acordo com informações do diretor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde, Max de Carvalho Amaral, o PL produzirá seus frutos a partir de 30 de março de 2019. “A Fundação Hospitalar de Saúde vai existir até que o último funcionário se aposente, que se garanta o vínculo empregatício”, disse Max.

Segundo ele, “o projeto de lei veda o ingresso de novos funcionários à FHS. O acesso de servidores se dará através de concurso público realizado pelo Estado para servir na Secretaria de Estado da Saúde, que voltará a ter o quadro próprio”.