Lista de medicamentos para pessoas com HIV é discutida em Reunião de Colegiado Interfederativo

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Em mais uma reunião ordinária do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), realizada no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira, 31, secretários municipais da Saúde e técnicos da área discutiram assuntos como a lista de medicamentos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e infecções oportunistas destinadas as pessoas que vivem com HIV/Aids, para o Estado de Sergipe.

 

Segundo Mércia Feitoza, coordenadora estadual do Núcleo das Doenças Transmissíveis, já existe uma pactuação desde 2012, que consiste no envio de medicamentos destinados pelo Estado aos municípios sergipanos, em benefício de pessoas vivendo com HIV e com IST. “Os medicamentos para doenças oportunistas, surgidas em pessoas que vivem com HIV, é de competência do Estado. Há, portanto, uma repactuação, visto que num novo protocolo de manejo clínico surgiram novas medicações que serão incorporadas e enviadas aos municípios. Nessa reunião estamos apresentando esses novos medicamentos aos secretários municipais de saúde presentes, uma vez que receberão essas medicações enviadas pelo Estado”, explicou.

 

Foram discutidos aspectos que comumente são tratados nas reuniões do CIE, a exemplo de aprovações para implantação de CAPS, desta vez no município de Porto da Folha, bem como de implantação do Serviço de Atenção Domiciliar, o Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, em municípios sergipanos. Este último voltado para os municípios que estão se habilitando a receber recurso e se organizando para dispor de uma equipe apta a cuidar de pacientes que têm possibilidade de obter alta hospitalar, mas que precisam dar continuidade aos cuidados em suas residências.

 

A reunião ordinária ainda tratou da definição do novo fluxo de alteração de Programação Pactual Integrada (PPI), que são os recursos federais alocados no Estado como um todo – SES e municípios. “Esse processo se dá quando há uma consulta ou procedimento que é transferido de um dado município de referência para outro. Quando o município se organiza para realizar o tal procedimento, o recurso que estava programado para o município destino é retirado e destinado ao que vai executar o procedimento de saúde. A discussão nesse caso é sobre a melhor organização desse fluxo administrativo”, explicou João Lima.

 

A aprovação para implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em municípios sergipanos também foi discutida entre gestores e técnicos da saúde. Trata-se de um projeto do Governo Federal que dá apoio às estratégias de saúde da família com equipes multiprofissionais formadas por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros especialistas. “Tudo que se pauta nos municípios como necessidade é primeiro pactuado nas reuniões do CIE para obtenção de autorização técnica da SES e aprovação deste Colegiado”, enfatizou o diretor de Atenção Integral à Saúde (Dais) da SES, João Lima Júnior.

 

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