SES dispara processo de pactuação das metas dos indicadores para 2018

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu nesta terça-feira, 30, as suas áreas técnicas, representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), do Núcleo do Ministério da Saúde em Sergipe e do Conselho Estadual de Saúde, para juntos discutirem o processo de Pactuação Interfederativa (Sispacto) das metas de indicadores para o ano de 2018. A reunião aconteceu no 19º andar, do Edifício Estado de Sergipe, sede do Núcleo de Estatística e Informática da SES.

De acordo com a Referência Estadual do Sispacto em Sergipe, Josieme Moura, a reunião serviu para disparar o processo de pactuação, que começa agora com as oficinas de definição de metas e termina com a homologação do resultado.  “Discutimos aqui as estratégias que serão utilizadas no processo da pactuação, ou seja, se faremos as oficinas por áreas técnicas, por regionais ou se todo o grupo de gestores”, explicou Moura.

A Referência Estadual informou que as oficinas técnicas devem acontecer entre 20 a 28 de fevereiro, quando então serão definidas as metas para os 22 indicadores – 11 da área de Atenção à Saúde e 11 da Vigilância Epidemiológica. Entre os indicadores estão cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica, mortalidade materno-infantil, cobertura das equipes de saúde bucal, número de unidades de saúde no município, entre outros.

O processo de pactuação ocorre anualmente e nele são acordadas metas de indicadores definidos pelo Ministério da Saúde, que também determina o prazo para que esta pactuação seja concluída. Então, temos até 30 de março para encerramos o processo”, disse a Referência Estadual.

Até o dia 30 de março os municípios e o Estado terão que obedecer ao seguinte fluxo para definir e validar as metas dos indicadores:

 Municípios

O primeiro passo é o de coletar os resultados de 2017 dos indicadores do SISPACTO no site da SES. Depois, analisar a série histórica e os resultados juntamente com as Equipes de Saúde da Família, para então participar das oficinas. O passo seguinte será o de apresentar o resultado das metas ao Conselho Municipal de Saúde e depois validá-las no Sispacto.

Estado

Coordenar o processo de pactuação juntamente com as áreas técnicas da SES, que definirão as metas estaduais e regionais após a discussão com os municípios. Em março, as metas serão disponibilizadas ao Conselho Estadual de Saúde (CES) para avaliação e apresentadas para aprovação. Por último, serão apresentadas no Colegiado Interfederativo Estadual (CIE).

Sispacto

O Sispacto foi criado no ano de 1999 pelo  Ministério de Saúde como uma estratégia para avaliação dos indicadores de saúde em todo o Brasil. É um instrumento virtual que visa o preenchimento e registro de uma pactuação quanto às prioridades, metas, objetivos e indicadores do pacto pela saúde. As metas ou parâmetros nacionais dos indicadores do pacto pela saúde devem servir de referência para a definição das metas municipais e estaduais, observadas as metas ou parâmetros estabelecidos para cada unidade da federação.

Publicado: 31 de janeiro de 2018, 15:10 | Atualizado: 31 de janeiro de 2018, 15:10